O Espectro Eugenista no Discurso Biodeterminista Contemporâneo / The Eugenist Spectrum in the Contemporary Biodeterminist Discourse / El Espectro Eugenista en el Discurso Biodeterminista Contemporáneo

O artigo discute as associações que têm sido realizadas no âmbito de pesquisas da área médica e psicológica entre violência, fisiologia e anatomia. Tais associações se fundamentam em uma visão biologizante do mundo e se legitima pelo discurso científico. Com o objetivo de problematizar os aspectos epistemológicos e éticos, o texto aborda as articulações entre ciência e determinismo, bem como a emergência da eugenia no século XIX e seus deslocamentos até a contemporaneidade. Nessa perspectiva, problematizamos que, atualmente, há uma centralidade da produção discursiva relativa ao cérebro, a qual implica também em um modo de condução de condutas. A partir disso, evidenciamos que, no século XXI, encontramo-nos em um regime específico de biossegurança e biopolítica, em que a biologia deixa de ser compreendida como um destino e passa a ser vista como oportunidade. Tal modificação nas formas de entendimento implica numa série de novas lutas políticas em torno de uma economia da vida e, nesse cenário, tais pesquisas, com a justificativa de prevenção ao crime, configuram-se como estratégias de vigilância e controle sobre os corpos, especialmente daqueles sujeitos pertencentes a grupos minoritários....(AU)

The article discusses the associations performed in the medical and psychological areas among violence, physiology and anatomy. These associations base themselves on a biological point of view of the world and legitimates the scientific discourse. Having as objective to problematize the ethical and epistemological aspects, the article tackles the articulations between science and determinism, as well as the emerging eugenics in the century XIX and its changes until contemporary times. Considering this perspective, we problematize that there is currently a brain-centered discourse, which has an impact in the way conducts are analyzed and approached. Based on that, we realized that, in the century XXI, we find ourselves in a specific biosafety and biopolitical regimen, in which biology ceases being considered as a fate and becomes an opportunity. Such modifications on these comprehension forms suggest a series of new political battles around economy of life, and, in this scenario, researches justifying the crime prevention are configured as strategies of vigilance and body-control, especially on those subjects from minority groups....(AU)

El artículo discute las asociaciones que se han realizado en el ámbito de investigaciones del área médica y psicológica entre violencia, fisiología y anatomía. Dichas asociaciones se fundamentan en una visión biologizante del mundo y se legitiman por el discurso científico. Con el objetivo de problematizar los aspectos epistemológicos y éticos, el texto aborda las articulaciones entre ciencia y determinismo, así como la emergencia de la eugenesia en el siglo XIX y sus desplazamientos hasta la contemporaneidad. En esa perspectiva, problematizamos que, actualmente, hay una centralidad de la producción discursiva relativa al cerebro, la cual implica también en un modo de conducción de conductas. A partir de eso, evidenciamos que, en el siglo XXI, nos encontramos en un régimen específico de bioseguridad y biopolítica, en el que la biología deja de ser comprendida como un destino y pasa a ser vista como una oportunidad. Esta modificación en las formas de entendimiento implica una serie de nuevas luchas políticas en torno a una economía de la vida y, en ese escenario, tales investigaciones, con la justificación de prevención al crimen, se configuran como estrategias de vigilancia y control sobre los cuerpos, especialmente de aquellos sujetos pertenecientes a grupos minoritarios....(AU)

A política de cotas étnico-raciais para concursos públicos de ensino superior / The policy of ethnic-racial quotas for public competitions of higher education level

A situação problemática que instigou a presente pesquisa é se os fundamentos da Política Pública de inclusão étnico-racial, através da reserva de cotas em concursos públicos de nível superior, instituídas pela lei 12.990/2014, se sustentam diante do princípio igualdade material, considerando que já existe uma política de inclusão nos cursos superiores das universidades públicas para este grupo? Para responder esta indagação, o método de abordagem foi o hipotético-dedutivo, haja visto que a partir do problema levantado algumas hipóteses podem ser arguidas, as quais serão, ao longo da pesquisa, refutadas ou confirmadas. Quanto à técnica de pesquisa empregou-se a consulta de bibliografia, de periódicos e de acervos jurisprudenciais. Assim, partindo-se do pressuposto de que a já existente Política Pública de cotas étnico-raciais para inclusão nos cursos de ensino superior implementada pela lei 12.711/2012, se dispõe exatamente em viabilizar o requisito mínimo para aqueles que pretendem concorrer às vagas de nível superior de ensino dispostas pela Administração Pública, pode-se afirmar que existe uma relação de bis in idem entre as leis em comento. No entanto, apesar dessa constatação, resta compreensível e aceitável a aplicação da lei 12.990/2014 devido à obrigação do Estado, inclusive perante o cenário internacional, em promover a plenitude da igualdade material, como também, conforme o argumento da Ordem dos Advogados do Brasil, na promoção da estabilidade sociocultural in loco, proporcionando o sentimento de pertença nas gerações vindouras.

The problematic situation that prompted this research is whether the foundations of public policies of ethnic-racial inclusion, by reserving quotas for those who take the civil servants exams of higher education levels, introduced by the Law 12.990/2014, which are supported on the principle of material equality, - taking into consideration the already existing inclusion policy for higher education in public universities for this group? To answer this question, the approach method used was the hypothetical-deductive one, considering the fact that, from the problem, some hypotheses emerged and they can be argued, which will be refuted or confirmed along the research. As for the research technique, the bibliography checking was used, as well as periodicals and jurisprudential collections. Thus, starting from the assumption that the existing Public Policy on ethnic-racial quotas for inclusion on these exams was implemented by the Law 12,711/2012, that enables the minimum requirement for those candidates willing to fill the number of vacancies made available by the Public Administration, it can be said that there is a bis in idem relationship concerning to the laws under discussion. However, despite this fact, it remains understandable and acceptable the law enforcement 12.990/2014 due to the obligation of the State, including the international aspect, to promote the fullness of material equality, as well as the argument of the Bar Association of Brazil and the promotion of socio-cultural stability in loco, providing a sense of belonging for those generations yet to come.

Sujeitos rasurados: uma análise da construção da identidade afrodescendente a partir dos espaços educativos no território do Rio Grande do Sul / Falied subjects: analysis of the construction of the afro-descendent identity starting from educational spaces in the territoty of Rio Grande do Sul

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de construção das narrativas identitárias étnicas, sobretudo dos afrodescendentes, no ambiente escolar da região Sul do Brasil, enfatizando, a partir de um estudo de caso, o Vale do Rio Pardo, nomeadamente na região do município de Santa Cruz do Sul, município caracterizado pelo discurso imigrantista teuto. A partir do levantamento de dados obtidos junto ao INEP, IBGE e NUPES, realiza-se uma análise da distribuição étnica da população escolar do Estado e focaliza as regiões de colonização alemã no intuito de caracterizar os processos de visibilidade/invisibilidade das populações afrodescendentes bem como os processos de exclusão legitimados pela imobilidade social oriunda da espacialidade das escolas de periferia, onde se encontram a maioria absoluta dos afrodescendentes. A pesquisa demonstra que os processos de exclusão, que não se resumem à etnicidade, estão relacionados à territorialidade urbana e à localização das escolas, legitimando a imobilidade social e os processos de estigmatização, no caso, de cunho étnico. As escolas não apenas constituem dispositivos identitários, como subjetivam os sujeitos sociais construindo identidades e estereotipias étnicas que rasuram os sujeitos afrodescendentes, impedindo relações interculturais mais amplas, trocas e processos de alteridades que possibilitam a afirmação dos laços de pertencimento comunitário no município em questão, promovendo a invisibilidade e a exclusão identitária.

This article has as objective to analyze the building process of ethnics identitary narratives, overall of Afro-descendents, in the scholar environment of the South Region of Brazil, emphasizing, starting from a case study, Vale do Rio Pardo, nominally in the region of Santa Cruz do Sul municipality which is characterized by the German immigrant speech. Starting from the data search obtained by INEP, IBGE and NUPES, it is accomplished an analysis of the ethnic distribution of the state scholar population focusing the regions of German colonizations with the aim to characterize the visibility/invisibility processes of the Afro-descendent populations as well as the processes of exclusion legitimated by social immobility originated from the surrounding schools environment, where the absolute majority of the Afro-descendents are found. The research demonstrates that the processes of exclusion, which do not reduce themselves to the ethnicity, are related to the urban territoriality and to the localization of the schools, legitimating the social immobility and the processes of stigmatization, in case, of ethnic standard. The schools not just constitute identitary dispositives, as subjective the social subjects building identities and ethnic stereotipies that maculate the Afro-descendents subjects, blocking wider intercultural relationships, exchanges and processes of alterities that make possible the affirmation of the links of communitary belonging in the municipality in study, promoting the invisibility and the identitary exclusion.